Movimento pelas Serras e Águas de Minas Destruição Anunciada Governo de Minas Gerais reconhece que região de Conceição do Mato Dentro, no coração da Serra do Espinhaço em Minas Gerais, será arrasada - mas dá parecer favorável a projeto da Anglo Ferrous/MMX.
O Sistema Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais, comandado pelo ex-ministro José Carlos Carvalho, deu parecer favorável ao licenciamento prévio (ainda não aprovado pelo COPAM) da Mina do projeto Minas Rio, que atingirá diretamente os municípios de Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim e Alvorada de Minas, e indiretamente outras localidades. O Parecer Único 001/2008, do Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA) é prova inconteste de que os órgãos ambientais não fazem avaliação de mérito, mas são cartórios para a legitimação de projetos ambientalmente insustentáveis.
Fica claro que os técnicos que avaliaram o projeto lavaram as mãos, mas que a ordem dos mandatários do governo estadual foi licenciar o empreendimento. Segundo entendimento corrente na área, a concessão de Licença Prévia (LP) significaria que o projeto licenciado seria viável, do ponto de vista ambiental. Estamos encaminhando em anexo um documento-síntese do Parecer Único 001/2008 da equipe coordenada pelo SISEMA, que demonstra a inviabilidade ambiental do empreendimento para com a condição natural excepcional e a vocação turística da região de Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim, Alvorada de Minas e Serro, em plena Reserva da Biosfera da. Serra do Espinhaço.
O documento-síntese é baseado no levantamento das principais falhas e constatações sobre as consequências ambientais deste empreendimento, que representantes da sociedade civil apresentaram na última reunião da Unidade Regional do COPAM/Jequitinhonha (URC Jequitinhonha), realizada em 24/10/2008. Para acessar a íntegra do parecer, você poderá clicar aqui.
Está claro que qualquer medida favorável ao mesmo seria precipitada, irresponsável e danosa para com a preservação do patrimônio público que o mesmo impactará, para com a perspectiva de desenvolvimento turístico da região e para com a cultura regional e a identidade da população local em relação à sua cultura e modo de vida, a seu ambiente de trabalho e de convívio social.
AJUDEMOS A CONSTRUIR UMA ALTERNATIVA
No dia 11/12/2008, em Diamantina, a URC Jequitinhonha poderá votar o pedido de Licença Prévia - LP do empreendimento.É necessário que os movimentos sociais e os cidadãos se organizem para levar o maior número de pessoas a esta reunião, de modo a deixar claro que a sociedade está vigilante, que desaprova tal empreendimento, especialmente as consequências irreversíveis que dele advirão, e a forma precipitada como o mesmo vem sendo conduzido.
Pedimos a todos que mobilizem esforços para a presença na reunião; e para pressionarmos as autoridades públicas do Estado e do País, para evitarmos a tragédia anunciada e a transformação radical de uma das mais belas regiões do Estado numa paisagem lunar.No mais, dedique um pouco de seu tempo a verificar o que está em jogo, (lendo o documento em anexo) e repassando esta mensagem para amigos, e manifestando seu ponto de vista às autoridades governamentais, ministério público e aos conselheiros da URC-Jequitinhonha e do COPAM, aos quais cabe a responsabilidade de aprovar ou negar a Licença Prévia.
Por favor, manifestem-se sobre o significado da aprovação desta Licença Prévia e do seu significado para Minas Gerais, para a região a ser impactada, e para os valores e princípios que deveriam honrar uma verdadeira política ambiental e a promoção do desenvolvimento sustentado e sustentável para todos nós.
Contamos com seu apoio.
Email dos Conselheiros do COPAM e URC-Jequitinhonha:
luiz.amauri@emater.mg.gov.br, diamantina@ima.mg.gov.br, inacio.agro@yahoo.com.br, idenediam@citel1.com.br, idenejeq@uai.com.br, jzuzeca@hotmail.com, juliocesar.correa@copasa.com.
E-mails do Governo Estadual:
governadorgab@governo.mg.gov.
Poste suas mensagens com conhecimento dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e do Movimento pelas Serras e Águas de Minas:
pgj@mp.mg.gov.br, adjunto@mp.mg.gov.br, caopp@mp.mg.gov.br, caoma@mp.mg.gov.br, caosaude@mp.mg.gov.br,procon@mp.mg.gov.br, procontec@mp.mg.gov.br, mpsm@mp.mg.gov.br, pjsf@mp.mg.gov.br, cbrvp@mp.mg.gov.br, sc001@pgr.mpf.gov.br,lindora@pgr.mpf.gov.br , mjgisi@pgr.mpf.gov.br, 5camara@pgr.mpf.gov.br, pelasserraseaguasdeminas@
Atenciosamente, Movimento pelas Serras e Águas de Minas
Caso não queira enviar um conteúdo próprio de mensagem, apresentamos o seguinte teor para encaminhamento aos Conselheiros do COPAM:
Prezados Conselheiros do COPAM,
Solicitamos que não seja aprovada a Licença Prévia do empreendimento Anglo Ferrous – Minas/Rio, localizado em Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim.O Estudo de Impactos Ambientais, assim como Parecer Técnico do Sisema, deixam claro os irreversíveis impactos que ocorrerão na região.Diante disto, entendemos que compete a este Conselho e aos seus titulares agirem pela proteção e preservação do meio ambiente, analisando com cautela a viabilidade ambiental deste e de outros empreendimentos que impliquem em tal ordem de conseqüências.
Lembramos que os integrantes de Conselho, com inegável função pública, são não somente responsáveis pelas suas prerrogativas de zelar pela promoção constitucional do Meio Ambiente, para as presentes e as futuras gerações, como pelo nível dos danos ambientais que venham a decorrer das suas decisões.
Atenciosamente, Nome completo, profissão e RG.
Nenhum comentário:
Postar um comentário